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Noticia: Pressão da bancada evangélica leva ministro da Saúde a revogar portaria que legalizava o aborto

MARCIORRAMOS OFICIAL | 31.5.14 | 0 comentários

Blog mroberto. A polêmica gerada pela portaria do Ministério da Saúde que abria precedentes para a prática do aborto na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) com os custos pagos pelo governo federal levou o ministro Arthur Chioro a prometer que revogaria a determinação.

O recuo aconteceu depois da pressão feita por setores da sociedade contrários ao aborto e de um ameaças de ações judiciais.
“O Partido Social Cristão (PSC) anuncia ao povo brasileiro que vai recorrer à Justiça contra a Portaria 415, do Ministério da Saúde, que oficializa o aborto no nosso país. Esta decisão atende o clamor dos brasileiros que vêem  na medida do governo uma brecha para a oficialização da interrupção da vida.  Ao custo de R$ 443,30 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos) o governo reduz princípios básicos da vida e da família a pó”, dizia a nota divulgada pelo partido dos pastores Everaldo Pereira, pré-candidato à presidência da República, e Marco Feliciano, deputado federal candidato à reeleição.
O senador Magno Malta (PR-ES), ferrenho opositor da proposta de legalização do aborto, já havia convocado a comunidade cristã para se posicionar sobre o tema: “Chamo a atenção para que nós cristãos, que entendemos o aborto como uma afronta à natureza de Deus, nos levantemos, nos insurjamos e exijamos que essa portaria seja revogada”.
Outro que se posicionou contrário à medida foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada de seu partido na Câmara dos Deputados e integrante da bancada evangélica, que se juntou ao coro dos contrários à medida: “Alertei [o ministro Arthur Chioro] que estava ingressando na Câmara dos Deputados com um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria 415 do ministério. Alertei a ele que pelos termos da portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal. Nesta quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do Ministério e entendeu que havia falhas. Logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la. Quero deixar aqui registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá apresentar alguma nova proposta o

Sobre a legalização do aborto

A portaria do Ministério da Saúde autorizava o aborto na rede do SUS em casos de vítimas de estupro, risco de vida da gestante ou gestação de anencéfalo, este último já legalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a pressão ter sido eficaz na derrubada da portaria, Malta comemorou: “As investidas foram muitas, mas nós resistimos! Parabéns à frente evangélica, à frente da família, que eu tenho orgulho de presidir, parabéns até àqueles que, independente de sua confissão de fé, acreditam na vida, como nós acreditamos”.u nova portaria nos estritos termos da legislação vigente”, relatou o parlamentar.

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