Evangélicos têm atuação heterogênea no Congresso

Embora a religião seja o ponto comum na formação da bancada evangélica, o grupo de 70 deputados e três senadores tem um perfil heterogêneo, que se manifesta no desempenho dos mandatos. Um exemplo dessas atuações distintas é a ação de dois dos três senadores que integram a frente. Enquanto o senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista, usa a Bíblia em seus discursos e se concentra em temas traçados nas reuniões da bancada, como combate ao aborto, resistência aos direitos de homossexuais e redução da maioridade penal, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), também membro da Igreja Batista, faz questão de separar religião da política.

“Fé é uma coisa individual. Não aceito interferência do PT em minha fé e nem uso a minha fé na minha atuação política”, disse Pinheiro, que é signatário da frente religiosa atuante no Congresso. “A frente parlamentar evangélica existe como existem várias outras frentes com objetivo comum”, justifica. Entre as proposições do senador, estão um dos projetos que garantem direitos iguais para trabalhadores domésticos, uma mudança na Constituição que trata de concessões de serviços e instalações de energia elétrica, além da proposta que obriga a prestação de contas anual ao Senado por ocupantes de cargos públicos sabatinados pelo órgão.

Já Magno Malta não diferencia seus discursos de suas pregações. Há uma semana, no Plenário do Senado, ao comentar o discurso de seu colega Pedro Simon (PMDB-RS) sobre combate ao crack, Malta disparou: “Remédio contra crack é só Deus de manhã, Jesus ao meio-

dia e Espírito Santo à noite”, disse o senador, que é dono de uma comunidade terapêutica no Espírito Santo, destinada a recuperar pessoas viciadas.

O senador diz acreditar que há discriminação contra políticos evangélicos e afirma que não tem frequentado reuniões da frente. “Eu faço parte da frente da família. Sou um senador de confissão evangélica. Não um senador evangélico. Sou um senador da República”, argumenta. Entre os projetos de Malta, está o que reduz de 18 para 13 anos a maioridade penal. Além disso, consta da lista de pedidos de audiências públicas aprovados pelo senador o debate sobre a proposta de legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez e a pena de morte imposta a pastor pelo governo iraniano no ano passado. Malta também convidou líderes religiosos para debater a proposta de criminalização da homofobia.

A mistura da profissão de fé e atuação política se reflete em missões oficiais ao exterior. Em 2004 e em 2007, Malta viajou para Nova Iorque com tudo pago pelo Senado, para proferir palestras a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa. O senador diz que essas despesas tiveram aval do Senado e, por isso, foram pagas pela Casa. Apesar do convite, ele argumenta que as duas viagens serviram para que proferisse palestras para brasileiros que moram nos Estados Unidos, sobre combate ao tráfico, recuperação de dependentes e pedofilia. “Há mais de 20 anos tiro pessoas drogadas das ruas”, protesta. “Além disso, conseguimos que o Google abrisse os dados sobre usuários, para que a Polícia Federal chegasse aos pedófilos. Isso faz parte da minha luta política”, justificou o senador.

O terceiro senador evangélico é Eduardo Lopes (PRB-RJ), membro da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele ficou com a vaga deixada por Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado para assumir o Ministério da Pesca. Lopes, que foi empossado em março do ano passado, vem adotando uma postura intermediária. Ao mesmo tempo em que defende a aprovação da Lei Geral das Religiões, atua para a reformulação do pacto federativo e a ampliação de direitos de pessoas com deficiência.

Para o senador, os católicos foram privilegiados, em 2008, quando o governo assinou um acordo com o Vaticano, criando o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Esse estatuto permite, entre outros pontos, o ensino religioso nas escolas e concede imunidade tributária a entidades eclesiásticas. A Lei Geral das Religiões, de acordo com o senador, garante o mesmo tratamento às demais religiões constituídas no País. “A Lei Geral das Religiões é uma questão de isonomia”, defende o senador.

A diferença entre a atuação dos senadores evangélicos é só um exemplo do que ocorre na bancada. Entre os membros da frente, estão representantes dos diversos partidos políticos e diversas denominações religiosas. Se atuasse como partido político, a bancada evangélica seria a terceira maior legenda da Câmara. Em número de integrantes, a bancada perde apenas para o PT, com 86 deputados, e para o PMDB, que tem 82 deputados. Nas últimas eleições, a bancada evangélica ganhou o reforço de 37 parlamentares em comparação ao pleito anterior. Dos 73 integrantes, 45 são pentecostais.

As igrejas pentecostais representam o movimento de renovação de dentro do cristianismo. Os rituais são fortemente marcados pelo conceito de cura pela fé e dão ênfase à presença de Deus, por meio do Batismo no Espírito Santo. Na bancada, os pentecostais estão representados pelas igrejas Assembleia de Deus, com 22 integrantes; Batista, com 11 integrantes; Presbiteriana, com oito integrantes; do Evangelho Quadrangular, com três integrantes; e Metodista, com dois integrantes.

Já as igrejas neopentecostais surgiram cerca de sessenta anos depois. Embora carreguem a essência do pentecostalismo tradicional, essas correntes são tidas como mais abertas em relação aos costumes de seus integrantes. A diferenciação ocorre, em grande parte, pelo fato de colocarem a prosperidade como um símbolo da fé.

No Brasil, as igrejas mais representativas dessa corrente são a Universal do Reino de Deus, Internacional da Graça de Deus, Renascer em Cristo, Batista Nacional, Fonte da Vida de Adoração, Mundial do Poder de Deus, Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Ministério Nova Jerusalém, Nacional do Senhor Jesus Cristo e Ministério Internacional da Restauração.

Na bancada, há representações da Universal do Reino de Deus, Internacional da Graça, Mundial do Poder de Deus, Nova Vida, Cristã Evangélica, Congregação Cristã no Brasil, além da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra.

A bancada evangélica é liderada pela Assembleia de Deus, que tem 22 representantes e detém a coordenação da bancada, nas mãos do deputado João Campos (PSDB-GO). Além de pastor, o presidente da bancada é delegado da Polícia Civil de Goiás. Sua luta é para que as igrejas sejam consideradas entidades com competência para apresentar questionamentos de leis no Supremo Tribunal Federal, por meio de Adins (Arguição de inconstitucionalidade).

Também fazem parte da Assembleia de Deus os deputados Hidekazu Takayama (PSC-PR), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Costa Ferreira (PSC-MA), Antônia Lúcia (PSC-AC), Kleber Mendes (PRB-MA), Silas Câmara (PSC-AM), José Vieira Lins (PR-MA) e Marcelo Theodoro de Aguiar (PSC-SP). Outro deputado que integra a Assembleia de Deus é Nilton Capixaba (PTB-RO) que, junto com Magno Malta, foi acusado de envolvimento na chamada máfia das ambulâncias.

Entre os 11 representantes da Igreja Batista, estão os senadores Magno Malta e Walter Pinheiro. Há também três representantes da Igreja Quadrangular – Jefferson Alves de Campos (PSB-SP), Mário de Oliveira (PSC-MG) e Josué Bengtson (PTB-PA) – e dois da Igreja Metodista – Walney Da Rocha Carvalho (PTB-RJ) e Áureo Lidio Moreira Ribeiro (PRTB-RJ)

Entre os oito representantes da Igreja Presbiteriana, estão nomes como Leonardo Quintão (PMDB-MG), Edinho Araújo (PMDB-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ). Outro presbiteriano atuante na bancada é o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), eleito com 700 mil votos, maior votação do Estado do Rio de Janeiro. No próximo ano, Garotinho pretende se candidatar ao governo do Rio de Janeiro. Ele é investigado em quatro inquéritos no STF. Nas eleições de 2002, disputou a Presidência da República e obteve mais de 15 milhões de votos.

Já os neopentecostais são em menor número, mas alcançaram posições importantes no grupo. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Linconl Portela (PR-MG), é também presidente da Igreja Batista Solidária. No ano passado, Portela foi líder do seu partido. O parlamentar possui bom trânsito no Palácio do Planalto e tem na bancada evangélica uma posição de destaque. Ele defende o ensino religioso nas escolas, mas na forma de “Estudo da Paz”. Essa ideia está presente no Estatuto da Paz, de sua autoria, que contempla propostas como a inclusão de “valores, atitudes, modos de comportamento e estilos de vida” nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.

Outro neopentecostal de peso é o líder o PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que pertence à Igreja Sara Nossa Terra. Cunha é um conhecido regimentalista e teve uma atuação determinante para a chegada do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ao ceder quatro vagas do PMDB para o PSC. No STF, Eduardo Cunha é acusado de falsificação de documentos e sonegação de impostos. Ele é autor do Projeto de Lei 7.382/2010, que estabelece punição para pessoas que praticarem “discriminação contra heterossexuais”.