Noticia: Briga de vizinhos pode tirar Facebook do ar no Brasil
Juiz determina suspensão da
rede caso conteúdo considerado ofensivo não seja retirado do ar.
Discussão começou com briga por causa de cachorro.
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo,
determinou nesta quarta-feira que o Facebook retire do ar, no prazo de
48 horas, textos considerados ofensivos a um usuário sob pena de a rede
ser retirada do ar no Brasil. O Facebook afirmou nesta quinta-feira, por
meio de sua
assessoria de imprensa, que "tem por política cumprir
ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a
especificação do conteúdo considerado ilegal". Na prática, isso
significa que o material só sairia do ar se a Justiça informasse o link
em que está o conteúdo considerado ofensivo — o que não teria ocorrido
até agora. A empresa não informou se já recorreu da decisão.
O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize
Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro
fora agredido pelo dentista Eudes Gondim Junior. Reportagem de VEJA São Paulo
publicada naquele mês contou a história. Na versão de Gondim Junior, o
cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o
animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o
dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos
irreparáveis". Os advogados da apresentadora afirmam que "os
comentários ofensivos postados na mídia social que devem ser excluídos
pelo Facebook por ordem judicial foram desferidos por usuários da rede
que sensibilizaram-se com a história de agressão do seu animal de
estimação" e que "Luize não possui nenhum vínculo com esses usuários".
No despacho desta quarta-feira, o juiz afirma que o Facebook deixou
de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril.
Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa
garantiu que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a
infraestrutura do site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e
Irlanda.
De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma "afronta" à
soberania nacional. "Ao desobedecer uma ordem judicial, (a empresa)
afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país
soberano superior ao Brasil”, afirma.
Fonte: Veja
Category: Destaques Nacionais
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